Regimentos e Resoluções
REGIMENTOS
Normas Gerais da UFC para Cursos de Pós-Graduação
RESOLUÇÕES
Resolução N° 17/CEPE, de 04 de Dezembro de 2015– Normas dos Cursos de Pós-Graduação
Resolution No. 17/CEPE, OF DECEMBER 4, 2015 – Standards for Postgraduate Courses – Stricto Sensu (PDF Document – Size 209 KB). – Rules for Postgraduate Courses
Resolução N° 06/CEPE, de 24 de Março de 2017 – Estabelece e regulamenta o Programa de Pesquisador Voluntário da Universidade Federal do Ceará, nos termos do que dispõe a Lei no 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.
Resolução N° 15/CEPE, de 02 de Outubro de 2017 – Normas dos Cursos de Pós-Graduação – Altera a Resolução N° 17/CEPE, de 04 de Dezembro de 2015
Resolução N° 16/CEPE, de 02 de Outubro de 2017 – Estabelece diretrizes para a concessão de licença-maternidade para alunas dos cursos de pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal do Ceará e dá outras providências
Portaria nº 206, de 4 de setembro de 2018 da Capes: informa que é obrigatório inserir um agradecimento à instituição referente ao apoio recebido pelo bolsista. A redação do agradecimento está expressa na portaria.
Portaria nº 153, de 05 de outubro de 2020 – Que concede aos estudantes com deficiência, matriculados em cursos de graduação, pós-graduação ou nas Casas de Cultura da UFC, tempo adicional para a realização de avaliações e demais atividades acadêmicas.
INSTRUÇÃO NORMATIVA AD REFERENDUM 01/CPPG/CEPE, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 – Regulamenta, na UFC, o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Nível Superior (CAPES) no País, com atividade remunerada ou outros rendimentos. (Documento PDF – Tamanho 141 KB)
Resolução № 15/CEPE, de 01 dezembro de 2023 – Dispõe sobre a política de ações afirmativas nos cursos de pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal do Ceará. (Documento PDF – Tamanho 172 KB)
Portaria № 37/PRPPG/UFC, de 11 de outubro de 2024 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação do seguro internacional e do registro no sistema de controle acadêmico, para discentes estrangeiros(as) na pós-graduação da Universidade Federal do Ceará.
Resolução Nº 19/CEPE, de 1º de novembro de 2024, que estabelece os procedimentos relativos às defesas de trabalhos de conclusão de curso de graduação, dissertações e teses, nos casos em que o conteúdo envolva conhecimento passível de proteção de direitos de propriedade intelectual. Esta resolução abrange tanto a graduação quanto a pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal do Ceará.
Resolução N° 21/CEPE, de 06 de Dezembro de 2024 – Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de conclusão de curso e de bolsa de estudo, para estudantes de pós-graduação da Universidade Federal do Ceará, por movo de parto, de nascimento de filho(a), de adoção ou de obtenção de guarda judicial para fins de adoção.
PORTARIA Nº 6/PRPPG/UFC, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação do seguro internacional e do registro no sistema de controle acadêmico, para discentes estrangeiros(as) na pósgraduação da Universidade Federal do Ceará.
PORTARIA Nº 39/PRPPG/UFC, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de submissão de trabalhos acadêmicos à ferramenta de verificação de similaridade e regulamenta o uso de Inteligência Artificial (IA) nos trabalhos acadêmicos e de conclusão de curso da Pós-Graduação da Universidade Federal do Ceará
- Aditivo I, de 06 de novembro de 2025: Altera termos da Portaria 39/2025/PRPPG e adiciona novos Anexos;
- Instrução Normativa 1/2025/PRPPG, de 06 de novembro de 2025: Compila os termos da Portaria 39/2025/PRPPG, com os termos do Aditivo I.
Portaria 4/2026/PRPPG, de 24 de fevereiro de 2026: Dispõe sobre a matrícula de candidatos aprovados em processos seletivos stricto sensu no âmbito da Universidade Federal do Ceará.
